Lei no Rio autoriza salas de apoio ao aleitamento materno em UBS
Lei estadual sancionada por Ricardo Couto autoriza salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde no Rio. Texto foi publicado no Diário Oficial.
direitos da criança
CCJ da Alerj aprova projeto que proíbe escola de negar matrícula a aluno que usa fraldas
CCJ da Alerj aprovou projeto do deputado Guilherme Delaroli (PL) que proíbe negar matrícula a aluno que usa fraldas.
OAB-RJ faz seminário “Infância Conectada” com foco em direitos no ambiente digital
O seminário “Infância Conectada” acontece na terça-feira (28), das 16h às 18h, no Centro do Rio. Debate aborda ECA Digital.