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Lei 15.396/2026

Lula sanciona a Lei 15.396/2026, a Lei da Dança, que regulamenta o ofício dos profissionais

5 de maio de 2026 Por Manchete Online

No Dia Internacional da Dança, em 29 de abril, Lula sancionou a Lei 15.396/2026. Texto define direitos e regras para a profissão.

Categorias Novidades Tags Dança, Funarte, Lei 15.396/2026, Lula, MinC
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