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PEC

Supermercadistas entregam ofício a Zema sobre fim da escala 6×1 e modernização do trabalho

23 de julho de 2026 Por Manchete Online

Supermercadistas entregam ofício a Romeu Zema com propostas para o setor. Reunião ocorre com PEC do fim da escala 6×1 em avanço.

Categorias Novidades Tags escala 6×1, PEC, Romeu Zema, supermercados, urnas eletrônicas

Alcolumbre sinaliza que pode deixar para depois das eleições a promulgação da PEC da aposentadoria especial

16 de julho de 2026 Por Manchete Online

Davi Alcolumbre sinalizou que pode deixar para depois das eleições a promulgação da PEC da aposentadoria especial. PEC foi aprovada na terça.

Categorias Novidades Tags Davi Alcolumbre, Fazenda, Lula, PEC, Senado

Sonia Guajajara cria PEC para separar 5% das emendas à saúde indígena

7 de julho de 2026 Por Manchete Online

Sonia Guajajara (PSOL-SP) apresentou PEC para destinar 5% das emendas individuais à saúde indígena. Proposta mira verba permanente.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, emendas parlamentares, PEC, saúde indígena, Sonia Guajajara

Câmara define relator para comissão especial da PEC que reduz maioridade penal

1 de julho de 2026 Por Manchete Online

Câmara já definiu Aluísio Mendes como relator da comissão especial da PEC da maioridade penal. Colegiado deve ser instalado até 1º de agosto.

Categorias Novidades Tags Aluísio Mendes, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, maioridade penal, PEC

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

14 de junho de 2026 Por Manchete Online

CCJ aprovou por 44 a 18 uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto volta a tramitar na Câmara.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, direitos, maioridade penal, PEC

Motta abre sessão e CCJ adia de novo PEC da redução da maioridade penal

9 de junho de 2026 Por Manchete Online

Após debate de quase duas horas, a CCJ adiou mais uma vez a análise da PEC da redução da maioridade penal na Câmara.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, Hugo Motta, PEC, redução da maioridade penal

Alcolumbre pode destravar PEC do fim da escala 6×1 e decidir relator nas próximas semanas

5 de junho de 2026 Por Manchete Online

Aliados de Lula dizem que Davi Alcolumbre pode sinalizar disposição para analisar rápido a PEC do fim da escala 6×1.

Categorias Novidades Tags Davi Alcolumbre, escala 6×1, Lula, PEC, Senado
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