Três procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) receberam, cada um, R$ 4,2 milhões líquidos em um único mês por meio dos “penduricalhos”. O pagamento aconteceu antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar os valores desses benefícios.
Pagamentos com “penduricalhos” aconteceram antes da decisão do STF
Além dos conselheiros, o TCE-RJ também registrou “penduricalhos” para procuradores. A matéria aponta que os repasses ocorreram antes do STF impor um teto para esses valores.
A informação relaciona a discussão ao que foi registrado em outubro do ano passado. O mesmo mês aparece na reportagem com outro contracheque alto entre os conselheiros.
Quem recebeu R$ 4,2 milhões e qual período entra no levantamento
Os repasses citados contemplaram o procurador-geral Vittorio Constantino Provenza, o subprocurador-geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira e o ex-procurador-geral Henrique Cunha de Lima.
Os benefícios foram registrados em outubro do ano passado. No mesmo mês, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento teve contracheque de quase R$ 3 milhões por causa de gratificações.
STF limitou penduricalhos a R$ 78,8 mil por mês e TCE-RJ diz que ajustou regras
A reportagem informa que os sete conselheiros titulares do TCE-RJ somaram R$ 11,8 milhões entre maio de 2025 e abril deste ano. Em maio de 2026, o STF decidiu limitar o valor máximo dos penduricalhos a R$ 78,8 mil por mês.
O TCE-RJ disse, em resposta oficial, que os montantes citados antes de maio seguiram os mesmos parâmetros vigentes em outras instituições do sistema de Justiça. O tribunal afirmou que já adequou suas normas às novas diretrizes do STF após a suspensão dos penduricalhos.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.