O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), Fábio Szwarcwald, por quebra de sigilo. Ele terá que indenizar o museu em R$ 100 mil.
Mesmo com fatos citados, TJRJ diz que houve quebra de confidencialidade
Os desembargadores mantiveram a decisão mesmo com a discussão sobre o que Szwarcwald declarou publicamente.
Na avaliação do tribunal, ele violou cláusula contratual de confidencialidade ao expor questões internas ligadas à segurança do museu, afetando a credibilidade da instituição.
Indenização de R$ 100 mil e pedido de retratação negado
O TJRJ manteve a condenação com base em declarações sobre “vulnerabilidades estruturais” e “ausência de seguro da instituição”.
A decisão também rejeitou o pedido do museu para obrigar o ex-diretor a fazer retratação pública.
Os magistrados apontaram no processo ausência de seguro desde 2006 e melhorias feitas na estrutura de prevenção a incêndios.
Contrato até janeiro de 2022 e remuneração variável prevista
Na mesma decisão, o TJRJ reconheceu que o vínculo contratual de Szwarcwald com o museu ficou até janeiro de 2022.
O tribunal determinou ainda o pagamento da remuneração variável prevista em contrato.
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