O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks após uma explosão no réveillon de 2001, em Copacabana. A decisão fixou R$ 2,4 milhões em indenizações a sete pessoas da mesma família.
Decisão do TJRJ mantém condenação por explosão durante queima de fogos em Copacabana
O TJRJ manteve a condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks. O caso envolveu uma explosão durante a queima de fogos na virada de 2000 para 2001.
Indenização de R$ 2,4 milhões e pensões vitalícias para sete vítimas da mesma família
A decisão estabeleceu pagamento de R$ 2,4 milhões em indenizações por danos morais, materiais e estéticos a sete pessoas atingidas pela explosão. As vítimas também terão direito a pensões vitalícias, com valores calculados pelo grau de incapacidade de cada uma.
Como a condenação é solidária, as vítimas podem cobrar a dívida total de qualquer um dos réus. O colegiado também tratou o estado como omisso no dever de fiscalizar a queima de fogos, que foi descrita como atividade de alto risco.
Após a explosão, queima de fogos deixou de ser na areia e passou a ser em balsas no mar
A perícia técnica na época confirmou que o incidente teve origem em área sob responsabilidade das duas prestadoras de serviço. A decisão encerra um dos processos mais longos envolvendo eventos públicos no Rio.
A explosão matou um turista e deixou pelo menos 50 feridos. Por conta da tragédia, a queima de fogos do réveillon de Copacabana deixou de acontecer na areia e passou a ser realizada exclusivamente em balsas no mar.
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