O TRE-RJ recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura de Eduardo Paes (PSD) e de sua vice, Jane Reis (MDB), com perda de direitos políticos por oito anos.
A ação foi movida pela coligação do presidente da Alerj e candidato a governador Douglas Ruas (PL), com pedido ligado a um vídeo com inteligência artificial.
Coligação de Douglas Ruas pede cassação de Paes no TRE-RJ após propaganda com IA
Segundo a acusação, a propaganda partidária de Paes foi usada para atacar a imagem do adversário.
A coligação diz que o conteúdo foi exibido no horário gratuito de rádio e televisão e depois ganhou novos compartilhamentos em redes sociais.
Pedido inclui cassação, perda de direitos e retirada imediata do vídeo das plataformas
A petição afirma que o vídeo tenta ligar Ruas a esquemas de corrupção e ao grupo criminoso Comando Vermelho (CV) e que isso levaria o eleitor a conclusões falsas.
O processo também cita o uso de inteligência artificial na gravação, com edição digital e criação de conteúdos sintéticos sem o aviso previsto nas novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026.
Além da cassação da chapa de Paes, a ação pede liminar para tirar o vídeo de todas as plataformas e solicita que a produtora entregue os arquivos brutos, metadados e os comandos de inteligência artificial (prompts) usados nas ferramentas de produção.
TRE-RJ já aplicou multa a Eduardo Paes em caso semelhante de vídeo no Instagram
O pedido chega com outras decisões recentes do TRE-RJ envolvendo conteúdos parecidos.
Em um desses casos, o tribunal aplicou multa de R$ 5 mil a Eduardo Paes por um vídeo no Instagram com teor semelhante.
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