Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 6, dois decretos para restringir o acesso à cidadania americana por nascimento. As medidas miram o chamado “turismo de nascimento” e crianças nascidas de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras.
Decretos voltam a apertar regras sobre a 14ª Emenda após derrota na Suprema Corte
As ordens executivas tentam limitar o alcance da 14ª Emenda da Constituição americana. Essa emenda garante cidadania para praticamente todos os nascidos em território dos Estados Unidos.
As medidas entram pouco mais de um mês depois de Trump perder na Suprema Corte. A decisão impediu a entrada em vigor de um decreto mais amplo assinado no primeiro dia do novo mandato.
Turismo de nascimento, barrigas de aluguel e novas regras pedidas a órgãos federais
Um dos decretos busca impedir que estrangeiros consigam cidadania americana para os filhos com o “turismo de nascimento”. O governo também quer dificultar o uso de barrigas de aluguel com essa finalidade.
O texto determina que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna elaborem novas regras para combater esse tipo de prática dentro e fora do país.
O segundo decreto amplia restrições para filhos de embaixadores. Agora ele inclui crianças nascidas nos Estados Unidos de integrantes de outras missões diplomáticas estrangeiras.
Trump critica a decisão da Suprema Corte e fala em restrições a outros casos
Ao anunciar as medidas, Trump criticou a Suprema Corte. Ele também disse que empresas passaram a lucrar com a exploração da cidadania por nascimento.
“Pessoas ricas estão construindo negócios em torno da cidadania por nascimento. Não era assim que deveria funcionar. Estão comprando seu caminho para entrar, e não vamos permitir que isso aconteça”, declarou.
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