O TSE manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Diego Alba (PSDB), que disputou vaga de deputado estadual nas eleições de 2026. A decisão, encerrada nesta quinta-feira (5), rejeitou os recursos do candidato e da Federação PSDB Cidadania.
TSE confirma decisão do TRE-RJ e mantém candidatura indeferida em plenário virtual
O julgamento ocorreu em plenário virtual e seguiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com isso, o registro de candidatura de Diego Alba permanece indeferido.
O relator foi o ministro Sebastião Reis Júnior. O plenário acompanhou o voto do relator, por unanimidade.
Relatório cita ligação com o Comando Vermelho e condenação por formação de quadrilha armada
Na decisão mantida pelo TSE, o TRE-RJ tratou de indícios de ligação de Diego Alba com o Comando Vermelho (CV). Um dos pontos citados foi um relatório técnico da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, que mencionou autorização da cúpula da facção para atos de campanha e circulação em comunidades.
O texto também traz condenação definitiva de Alba por formação de quadrilha armada no caso das “saidinhas de banco”. A punibilidade foi extinta em 2016, após o cumprimento da pena.
O julgamento considerou ainda indícios de coação de testemunhas e de cooptação eleitoral por projetos assistenciais em áreas dominadas pela facção.
Defesa questiona relatório e MPE pede manutenção do indeferimento
A defesa pediu a reforma da decisão do TRE-RJ. Os advogados citaram questionamentos sobre validade do relatório de inteligência, cerceamento de defesa e ausência de provas materiais de acordo com integrantes do Comando Vermelho.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra os recursos e defendeu manter o indeferimento da candidatura.
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