Jorge Messias, advogado-geral da União, se posicionou contra o aborto durante sabatina para sua indicação ao STF feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também disse que é preciso considerar as hipóteses previstas em lei para a assistolia fetal.
Messias afirma que vê aborto como crime e diz que não vai defender ativismo
Messias declarou que é “totalmente contra o aborto”. Ele disse que, “da minha parte, não haverá qualquer ativismo quanto ao tema”.
O advogado-geral disse que defendeu “a competência privativa do Congresso para legislar sobre o aborto” e afirmou que “é matéria penal” e que “o aborto é crime”. Ele citou “as mulheres, as adolescentes, as vítimas de estupros” como “hipóteses restritas constitucionais”.
AGU também fala de “assistolia fetal” e de relação com o Congresso após indicação
Messias afirmou que “precisamos olhar para as mulheres, as adolescentes, as vítimas de estupros” e que “são hipóteses restritas constitucionais”. Ele disse ainda: “Não assino um parecer por alegria, mas por uma questão legal”.
Antes da sabatina, Messias defendeu a imparcialidade de juízes e disse que vai manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso. Ele mencionou a atuação dos poderes na interpretação da Constituição e citou o papel complementar do STF.
Ele relembra período na gestão Dilma e diz que atuou com função técnica
Messias relembrou o período em que atuou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que, nessa fase, tinha uma “função técnica, de assessoramento direto da Presidência da República”.
O advogado-geral disse que o período foi “desafiador”, mas afirmou que cumpriu “meus deveres, até o fim daquele ciclo, com fidelidade e responsabilidade profissional”.
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