Michel Temer avalia que o conflito entre Legislativo e STF na questão da dosimetria tende a se resolver rápido. Ele liga a mudança à validação da modulação de penas de condenados no 8 de janeiro.
Temer cita decisão sobre dosimetria e espera solução com STF validando modulação
Para Temer, a crise atual entre Legislativo e o STF entra em um caminho de solução. Ele aponta a Corte como o ponto que define o avanço do caso.
O ex-presidente faz a conexão com a modulação de penas de condenados no 8 de janeiro. Ele coloca essa validação como o marco que destrava o impasse.
Julgamento de Alexandre de Moraes deve acontecer na última semana de maio, diz Radar
O Radar informou que a expectativa é de que o julgamento da decisão de Alexandre de Moraes ocorra na última semana de maio. Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria.
O levantamento também afirma que a maioria dos magistrados não deve acompanhar a posição de Moraes. Esses ministros devem manter a validade da medida.
Calendário do STF e efeito direto na dosimetria de penas
O próximo foco fica na última semana de maio, quando o STF deve julgar a decisão de Alexandre de Moraes. O resultado do julgamento pode determinar o que fica valendo sobre a Lei da Dosimetria.
Temer relaciona a resolução do conflito à validação da modulação de penas de condenados no 8 de janeiro. Isso entra como referência para mudanças no cenário político e jurídico.
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