A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu prefeitos na Mobilização Municipalista nesta terça-feira (7) e chamou a atenção para pautas que podem aumentar as despesas dos municípios. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, pediu articulação política para impedir o avanço das chamadas “pautas-bomba”.
Mobilização Municipalista cobra articulação para proteger o caixa das prefeituras
O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ziulkoski defendeu que os prefeitos intensifiquem a mobilização para barrar medidas que pressionam as finanças locais.
Piso do magistério, PEC 14/2021 e mais de 80 propostas no Congresso entram no foco
Entre as propostas citadas, a CNM destacou o reajuste do piso nacional do magistério, com impacto estimado em cerca de R$ 8 bilhões para as prefeituras. A entidade informou que, dos 8,5 milhões de servidores municipais, aproximadamente 1,9 milhão são professores.
A CNM também apontou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A estimativa da entidade é de um custo adicional de R$ 70 bilhões para os municípios caso a proposta seja aprovada.
Ziulkoski disse que mais de 80 propostas em tramitação no Congresso Nacional têm potencial para elevar as despesas municipais. Ele citou a necessidade de mobilização para defender as finanças locais.
Reunião na quarta (8) mira corte na alíquota da Previdência e negocia com a Presidência
Na programação desta quarta-feira (8), está prevista uma reunião entre prefeitos e representantes da Presidência da República para dar continuidade às negociações iniciadas durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na pauta está a proposta de redução da alíquota de contribuição municipal da Previdência incidente sobre os profissionais da saúde e da educação. A CNM informou que a medida pode representar uma economia de cerca de R$ 5 bilhões por ano para os cofres municipais.
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