PT divulga plano para novo mandato de Lula e Alckmin com soberania, emendas, redes e arcabouço fiscal

O PT divulgou o programa de governo para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O documento lista pontos como defesa da soberania nacional, revisão de emendas parlamentares, regulação de redes sociais e continuidade do arcabouço fiscal.

Documento de 84 páginas quer manter arcabouço fiscal e ampliar políticas sociais

O texto, chamado “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, tem 84 páginas. O programa afirma que quer dar continuidade ao atual governo e mira a construção de um país “soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”.

Entre os eixos do programa estão a democratização do orçamento público e o fortalecimento da capacidade de planejamento e atuação do Estado. O PT também diz que quer ampliar políticas sociais.

Emendas chegam a R$ 50 bilhões em 2026 e PT propõe debate com a sociedade

O programa diz que o modelo de emendas parlamentares cria distorções na elaboração e na gestão do orçamento federal. O PT afirma que as emendas somaram R$ 50 bilhões no orçamento de 2026 e que esse valor consome aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo.

O documento sustenta que as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto mudaram a relação entre Executivo e Legislativo. O programa defende levar o tema ao debate com a sociedade e avançar em uma regulação para democratizar o orçamento.

Regulação de redes e continuidade do arcabouço fiscal entram como metas para o próximo mandato

O PT defende uma “regulação democrática” das redes sociais e das plataformas digitais. O objetivo citado é impedir a difusão de desinformação, campanhas de ódio e outras formas de comunicação consideradas nocivas à democracia.

Na parte fiscal, o documento diz que o PT vai manter a estratégia adotada no atual mandato. O programa afirma que o arcabouço fiscal serve para controlar o crescimento das despesas sem interromper a recomposição dos gastos sociais.

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