O STF ainda não fechou o julgamento do Tema nº 1.258, que envolve créditos de ICMS de combustíveis. A decisão pode influenciar o preço dos combustíveis e a inflação, com reflexo no bolso agora.
Por que o Tema nº 1.258 mexe com o preço dos combustíveis e a inflação
O caso no STF discute a manutenção dos créditos de ICMS que vêm de operações internas antes das saídas interestaduais de combustíveis derivados de petróleo.
A controvérsia envolve regras da Constituição e pode alterar o funcionamento do sistema do ICMS, com efeitos que atingem o custo do produto.
Votação no STF: Dias Toffoli mantém créditos e placar parcial fica em 3 a 2
O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção dos créditos. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, com apoio dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
O ministro André Mendonça acompanhou o relator. O julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, com placar parcial de três votos a dois favorável ao estorno dos créditos.
O que muda na conta do ICMS se prevalecer o estorno e como isso pode chegar à bomba
Se os créditos das operações anteriores forem anulados, o ICMS já pago ao longo da cadeia deixa de ser compensado. A cobrança passa a alcançar a base de cálculo sem o abatimento do ICMS recolhido antes.
No caso dos combustíveis, o texto aponta que esse aumento de custo pode chegar ao preço final e repercutir em toda a economia, com pagamento pelo consumidor.
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