Um projeto de lei do deputado estadual Sergio Fernandes (PSD) quer reconhecer motoclubes, motogrupos e entidades semelhantes como atividades de relevante interesse social e cultural no estado do Rio de Janeiro.
A proposta define o que essas organizações fazem e estabelece diretrizes ligadas ao motociclismo responsável.
Proposta prevê reconhecimento ligado a convivência, cultura e integração comunitária
O texto diz que motoclubes, motogrupos e entidades congêneres são organizações que usam o motociclismo como instrumento de convivência social, associativismo, lazer, expressão cultural, solidariedade, cidadania e integração comunitária.
O projeto também mira reconhecer e preservar história, tradições, valores, símbolos e formas de organização ligadas à cultura dos motoclubes.
Projeto lista encontros, exposições e eventos e inclui diretrizes para o trânsito
Entre as ações contempladas estão encontros, exposições, eventos e debates relacionados à cultura do motociclismo.
O projeto prevê ainda valorização do respeito às normas de trânsito, à segurança viária e à convivência entre motociclistas, pedestres e outros usuários das vias públicas.
O texto afirma que a medida não envolve cessão de bens ou espaços públicos e não cria novas despesas nem estruturas administrativas para o governo estadual.
Atividades seguem a legislação e diretrizes de segurança para eventos
As atividades dos grupos devem continuar seguindo a legislação vigente, incluindo normas sobre trânsito, segurança pública, meio ambiente, ordem urbana e realização de eventos.
O objetivo do projeto também inclui ampliar a divulgação de ações sociais, culturais e turísticas feitas por motociclistas em diferentes regiões do estado.
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