Davi Alcolumbre indicou Rodrigo Pacheco para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) depois da renúncia de Bruno Dantas na última segunda-feira, 31. A escolha precisa passar por etapas no Senado e ainda depende de aprovação na Câmara e do presidente da República.
Indicação para o TCU sai com apoio de petistas e bolsonaristas no Senado
Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, usou um projeto de decreto legislativo (PDL) para levar o nome de Pacheco para o TCU.
O PDL teve assinaturas de outros dezenove senadores, incluindo Teresa Leitão (PT-PE) e Rogério Marinho (PL-RN), além da líder do governo Lula na Casa, e nomes de governistas e de oposição.
TCU tem nove ministros e a vaga é de atribuição do Senado
O TCU tem nove ministros. Pela Constituição Federal, seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
A vaga aberta com a renúncia de Bruno Dantas é de atribuição do Senado. Pelo rito tradicional, o nome de Pacheco deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e depois seguir para votação no Plenário.
Alcolumbre pediu urgência para acelerar a tramitação e levar o nome direto ao Plenário, onde Pacheco precisará de, no mínimo, 41 dos 81 votos em votação secreta para ser aprovado.
Renúncia de Bruno Dantas ocorreu em 31 e processo agora vai para votação
Bruno Dantas protocolou o pedido de renúncia ao cargo de ministro do TCU nesta segunda-feira, 31. Ele ocupava a função desde 2014 e presidiu o tribunal no biênio 2023–2024.
Na carta, Dantas disse que quer se dedicar a novos projetos profissionais e citou a ligação com o Senado, onde ingressou como consultor legislativo entre 2003 e 2014, além de ter chefiado a Consultoria Legislativa do Senado de 2007 a 2011.
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