O artigo afirma que o Brasil trocou o presidencialismo escolhido em plebiscitos por um modelo híbrido. A mudança, segundo o texto, aparece na forma como Congresso e Executivo atuam hoje.
Plebiscitos de 1963 e 1993 pedem voto direto no chefe do Executivo
O texto lembra que o Brasil optou pelo presidencialismo duas vezes em 1963 e 1993. Em ambos os momentos, o povo escolheu sem hesitar.
O autor diz que os eleitores queriam votar direto no chefe do Executivo. A proposta, segundo o texto, era escolher quem manda e quem responde pelo destino do país.
Emendas, engessamento do Executivo e vetos derrubados mudam o jogo
O artigo afirma que o regime atual não é o mesmo escolhido nos plebiscitos. Ele descreve o cenário como um presidencialismo só no papel e um parlamentarismo disfarçado.
O texto cita o uso do orçamento pelo Congresso e diz que as emendas transformaram o Legislativo em Executivo. O artigo menciona emendas de bancadas, individuais, de comissão, do relator e transferências especiais, chamadas de emendas Pix.
Segundo o artigo, o Executivo ficou engessado desde a pandemia de Covid e aceitou o jogo. O texto também afirma que impeachment político virou ameaça permanente e que o veto presidencial virou “peça decorativa”, com derrubadas pelo Congresso.
Sigla PEC, 80% do orçamento carimbado e disputa por prioridades
O artigo diz que as mudanças constitucionais ficaram tão frequentes que a sigla PEC (Projeto de Emenda Constitucional) é mais divulgada do que Fla ou Flu. Ele afirma que isso acontece “sem a menor cerimônia”.
O texto aponta que hoje 80% do orçamento já nasce carimbado, e que o restante vira disputa. O artigo também diz que, nessa disputa, o Congresso define prioridades, distribui verbas e controla a pauta, sem assumir responsabilidade pelo desgaste.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.