A Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. O texto agora segue para análise do Senado, que pode aumentar mais uma derrota ao governo.
Votação na Câmara derruba veto de Lula ao PL que reduz penas ligadas ao 8 de janeiro
O PL da Dosimetria restabelece uma lei que reduz as penas de condenados por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes em Brasília. A regra também vale para quem compôs o núcleo da trama golpista.
Na quarta, 29, a Câmara barrou a indicação de Jorge Messias para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, deputados voltaram a contrariar o veto do presidente.
Placar foi de 318 a 144 e texto precisa de maioria absoluta na Câmara
A votação na Câmara teve 318 votos para derrubar o veto de Lula e 144 para manter o veto. O quórum exigia maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de cadeiras na casa.
Na Câmara, eram necessários 257 votos para derrubar o veto. A derrubada saiu com 61 votos a mais do mínimo.
No Senado, que tem 81 cadeiras, são necessários 41 votos contra o veto de Lula para ele ser derrubado. O texto volta a andar na Casa depois da análise da Câmara.
Lula vetou em 8 de janeiro e Congresso pode derrubar e restabelecer o PL integralmente
O PL da Dosimetria foi tratado como alternativa à anistia que os bolsonaristas pretendiam. Em vez de conceder um perdão “amplo, geral e irrestrito” a todos os envolvidos entre o fim de 2022 e o 8 de janeiro de 2023, o texto propôs redução das penas dos condenados pelo episódio.
O PL foi aprovado nas duas Casas do Congresso no dia 18 de dezembro de 2025. Em 8 de janeiro deste ano, quando completaram 3 anos dos ataques golpistas, Lula vetou integralmente o PL.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.