Câmara do Rio debate PLC 92/2025 para requalificar a Praça Onze

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute o Projeto de Lei Complementar 92/2025, do Poder Executivo, que prevê a requalificação da Praça Onze. A proposta inclui intervenções para melhorar a mobilidade urbana e a demolição do Viaduto 31 de Março, com recuperação do entorno do Sambódromo.

Requalificação da Praça Onze entra em debate na Câmara com foco em mobilidade e entorno do Sambódromo

O PLC 92/2025, apresentado pelo Poder Executivo, mira a requalificação da Praça Onze.

Entre as ações previstas estão intervenções de grande porte para aprimorar a mobilidade urbana, incluindo a demolição do Viaduto 31 de Março.

Proposta “Maravilha” fala em recuperação do entorno e cria instrumento com AEIS

O texto da iniciativa recebeu o nome de “Maravilha”, em referência ao que aconteceu na Região Portuária.

O debate traz a criação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) como um instrumento para priorizar moradores da região com habitações populares.

O artigo também menciona que, no entorno do projeto, mais de 50 mil moradores foram apeados, em sua maioria de baixa renda.

Medidas citadas incluem construção de 40 mil unidades e audiências públicas no território

O projeto prevê a construção de 40 mil unidades residenciais.

O texto diz que o mandato apresentou emendas ao PLC 92 para assegurar participação da população por meio de audiências públicas no território e para priorizar contratação de trabalhadores e agentes locais na gestão de equipamentos culturais, como a Biblioteca dos Saberes.

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