A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF nesta quarta-feira (29), após oito horas de sabatina. O nome agora vai ao plenário da Casa, onde precisa de pelo menos 41 votos.
CCJ libera o nome de Jorge Messias e envia decisão ao plenário do Senado
A CCJ aprovou a indicação por 16 votos a 11. A votação aconteceu após oito horas de sabatina.
Jorge Messias é o advogado-geral da União (AGU). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo.
Sabatina teve questionamentos sobre atuação na AGU e temas como aborto e atos de 8 de janeiro
Durante a sessão, a oposição fez questionamentos sobre a atuação de Messias à frente da AGU e sobre posicionamentos ideológicos.
Messias disse que é contra o aborto e afirmou que defendeu a competência do Congresso para legislar sobre o tema. Ele também criticou atos antidemocráticos de 8 de janeiro e afirmou que atuou para combater fraudes no INSS, sem poupar pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em outra fala, ele defendeu a imparcialidade de juízes e prometeu manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso. Ele também disse que o Supremo não decide sozinho a interpretação da Constituição e que a jurisdição constitucional depende dessa harmonia entre os poderes.
Plenário do Senado decide o futuro da indicação com exigência de 41 votos
Para ser aprovado na próxima etapa, o nome de Jorge Messias precisa de ao menos 41 votos no plenário.
A indicação passa agora para essa fase depois da aprovação na CCJ por 16 votos a 11.
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