A Corregedoria da Secretaria estadual de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar uma suposta blindagem ao auditor fiscal Carlos Eduardo França de Araújo, alvo da Polícia Federal por suspeita de corrupção. A apuração trata de servidores que teriam omitido uma comunicação da 10.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para afastar o auditor.
Sefaz-RJ diz que há indícios de prevaricação ao omitir ordem sobre afastamento
A Corregedoria informou que os servidores teriam omitido uma comunicação judicial para afastar o auditor. A Sefaz-RJ aponta indícios de prevaricação.
Segundo a Secretaria, o pedido ao MPF aconteceu junto com a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) para entender por que a comunicação sobre o afastamento não chegou à Corregedoria.
Operação Zaqueu investiga suposto esquema de propinas no setor de combustíveis
A comunicação da Justiça Federal foi expedida no contexto da Operação Zaqueu, deflagrada em maio do ano passado. A operação tinha como objetivo investigar o possível envolvimento de Araújo em um esquema de propinas de empresas do setor de combustíveis.
Os PADs miram um auditor fiscal da Receita Estadual e um ex-chefe de gabinete. A Sefaz-RJ declarou que Carlos Araújo teve as atividades suspensas por “determinação do juízo competente no âmbito da Operação Zaqueu”.
A Secretaria não explicou quando o auditor foi afastado nem por quanto tempo a comunicação judicial teria sido omitida. A Sefaz-RJ disse que os processos da Corregedoria Tributária têm sigilo.
Chefias mudaram e PF encontrou itens ligados à investigação durante desdobramentos
Carlos Araújo deixou a chefia da Auditoria-Fiscal Regional Metropolitana 17.01 no mês seguinte à deflagração da Operação Zaqueu. A região atende sete municípios: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e Queimados.
Durante os desdobramentos, a Polícia Federal informou ter encontrado, na residência do auditor, um envelope da Prefeitura de Belford Roxo com dinheiro em espécie. A PF também identificou um contato chamado “Márcio PF”, ligado a uma linha telefônica registrada em nome de uma pessoa que morreu em 2021, e disse que uma apuração posterior indicou uso dessa linha pelo escrivão da Polícia Federal Márcio Pereira Pinto para falar com Carlos.
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