Nesta quarta-feira, 3, os EUA propuseram taxação adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros após investigação do USTR sobre mercadorias feitas com trabalho forçado. O anúncio ganha força enquanto a fiscalização trabalhista no Brasil fica abaixo do padrão da Organização Internacional do Trabalho.
Proposta dos EUA liga sobretaxa a fiscalização do trabalho forçado no Brasil
Os EUA anunciaram as sobretaxas após o desfecho de uma investigação do USTR sobre importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
O caso ocorre ao mesmo tempo em que o aparato de fiscalização trabalhista no Brasil opera abaixo dos parâmetros estabelecidos pela OIT.
OIT pede 1 auditor para cada 20 mil; Brasil calcula 2.600 auditores para mais de 103,2 milhões
A Convenção nº 81 da OIT prevê um auditor para cada 20 mil trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego calcula que o Brasil tem cerca de 2.600 Auditores-Fiscais do Trabalho, que fiscalizam as condições de mais de 103,2 milhões de trabalhadores.
Se a diretriz da agência da ONU fosse seguida à risca, o efetivo precisaria de 5.400 auditores.
Retração de auditores reduz inspeções e aumenta risco em áreas isoladas
O Ipea aponta que, desde a década de 1990, o número de auditores registra retração, com impacto no número de inspeções.
Com isso, o sistema fica sobrecarregado e o monitoramento das empresas perde força, elevando a vulnerabilidade de trabalhadores de áreas isoladas ao trabalho escravo.
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