Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (9) R$ 5,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor fica cerca de 13% acima do repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,8 bilhões.
Repasse do FPM cai a cada 10 dias e mexe no caixa de saúde e educação
O FPM é dividido entre os municípios a cada dez dias.
Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o crédito sai no primeiro dia útil antes. Os recursos ajudam no pagamento de áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de pessoal.
R$ 5,4 bilhões na sexta (9) e comparação com 2025
O repasse desta sexta-feira (9) corresponde ao primeiro decêndio de outubro.
O especialista em orçamento público Cesar Lima citou incertezas sobre o comportamento dos repasses com a transição para o novo modelo tributário e destacou que a reforma tributária entra em vigor com novas regras a partir de janeiro. Ele também mencionou o Fundo de Compensação, criado para evitar perda para estados e municípios.
15 municípios seguem bloqueados até 6 de outubro de 2026
Até o dia 6 de outubro de 2026, 15 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. A lista inclui Sooretama (ES), Bonópolis (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Apiacás (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Barra Mansa (RJ), Laje do Muriaé (RJ), Porto Real (RJ), São José de Ubá (RJ), Saquarema (RJ), Barra do Ribeiro (RS), Constantina (RS), Protásio Alves (RS), Jacinto Machado (SC) e Axixá de Tocantins (TO).
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por falta de recolhimento do Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao SIOPS. Lima orienta que os municípios chequem o motivo do bloqueio antes de buscar regularização.
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