A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai acontecer nesta sexta-feira (10), com R$ 6,4 bilhões. O repasse vai ficar suspenso para oito cidades que têm bloqueio até regularizarem pendências.
Repasse do FPM na sexta (10) trava verba para oito cidades do Sul e Sudeste
As cidades com bloqueio ficam nas regiões Sul e Sudeste. Santa Catarina e Rio de Janeiro concentram três municípios bloqueados em cada estado.
O bloqueio também atinge municípios do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. A suspensão dura até as prefeituras resolverem as pendências.
Lista dos municípios bloqueados até 8 de abril e causas citadas pelo Tesouro
Até o dia 8 de abril, estão bloqueados Águia Branca (ES), Itaperuna (RJ), Nova Friburgo (RJ) e Silva Jardim (RJ). Também entram São Francisco de Paula (RS), Brusque (SC), Camboriú (SC) e Santo Amaro da Imperatriz (SC).
O Tesouro Nacional diz que os bloqueios podem ocorrer por falta de pagamento da contribuição ao Pasep. Também podem estar ligados a dívidas com o INSS, débitos na dívida ativa pela PGFN e ausência de prestação de contas no SIOPS, o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde.
O sistema usado para registrar as pendências é o SIAFI, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Enquanto a situação não for regularizada, o município não recebe nenhuma transferência.
Bloqueios são temporários e podem voltar depois da regularização das pendências
O município precisa identificar o motivo do bloqueio e regularizar a situação para retomar os repasses do FPM. Entre as causas citadas, estão desde relatórios obrigatórios na Lei de Responsabilidade Fiscal até pendências previdenciárias.
Depois que a prefeitura resolve os problemas, os repasses voltam. O dinheiro segue para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
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