No fim da última semana, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de abril. Apesar de o valor ter alta de 13% na comparação com o mesmo período de 2024, novas regras de isenção do Imposto de Renda geram incerteza sobre os próximos repasses.
Repasse do FPM em abril cresce, mas novas regras do Imposto de Renda criam dúvida
O cenário de incerteza aparece por causa das mudanças na tributação do Imposto de Renda. A preocupação é com o volume dos próximos repasses do Fundo.
O Tesouro Nacional cruzou o que foi orçado ao longo de 2025 e apontou perdas para alguns municípios, caso as medidas de compensação anunciadas pelo governo não funcionem.
São João da Baliza, Cutias e Assis Brasil entre os municípios com perdas estimadas
São João da Baliza (RR) arrecadou cerca de R$ 5,2 milhões em 2025 com o FPM. Sem reparação, a cidade deixaria de receber R$ 210 mil só em valores do Fundo.
Cutias, no Amapá, recebeu R$ 7,3 milhões relativos ao FPM no ano passado. Sem compensação, a perda estimada é de R$ 292 mil.
Em Assis Brasil, no Acre, a perda seria de R$ 361 mil, diante de uma arrecadação de R$ 9 milhões no ano passado.
Estimativa da CNM fala em perda anual de pelo menos R$ 9,5 bilhões
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que, sem compensação, a medida pode somar uma perda anual de pelo menos R$ 9,5 bilhões para os municípios.
Dessa conta, cerca de R$ 5 bilhões vêm da redução na arrecadação própria do Imposto de Renda. Aproximadamente R$ 4,5 bilhões ficam ligados à queda nos repasses do FPM.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.