A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve, por unanimidade, o habeas corpus do vereador Salvino Oliveira (PSD) nesta terça-feira (7). Ele havia sido preso em 11 de março durante uma operação da Polícia Civil e ficou solto dois dias depois.
Decisão da 7ª Câmara do TJRJ mantém liberdade do vereador do PSD
A Justiça do Rio seguiu com o habeas corpus do vereador Salvino Oliveira (PSD) na sessão desta terça-feira (7). O pedido foi mantido por unanimidade.
Com essa decisão, a corte também analisou o que valia sobre medidas impostas ao parlamentar. A nova decisão atingiu as restrições que estavam em vigor.
Salvino foi preso em 11 de março e ganhou soltura com liminar de Marcus Basílio
Salvino Oliveira foi preso em 11 de março durante uma operação da Polícia Civil. Dois dias depois, ele foi solto por uma liminar concedida pelo relator do caso, desembargador Marcus Basílio.
Na nova decisão, a Justiça revogou as medidas cautelares impostas ao vereador desde o mês passado. A votação terminou em 3 votos a 0.
Com a revogação, o vereador pode se ausentar do estado do Rio por mais de 15 dias sem autorização. Também não precisa mais se abster de contato com outros investigados.
Como ficam as restrições e o que o vereador diz após a decisão
O vereador informou que comemorou a decisão em plenário. Ele fez um discurso citando a manutenção do habeas corpus como sinal do resultado do que ele chamou de “prisão injusta” e “perseguição política”.
Salvino foi preso em uma operação que investigava o suposto envolvimento de políticos e agentes públicos com o Comando Vermelho (CV). A Polícia Civil disse que ele teria negociado quiosques na Gardênia Azul com traficantes em troca de apoio na campanha nas eleições municipais de 2024, e ele nega as acusações.
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