O MIDR liberou R$ 12.078.529,28 para ações de resposta e recuperação em 15 municípios afetados por desastre. A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse nesta sexta-feira (8) e publicou as portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Defesa Civil Nacional autoriza repasse para resposta e recuperação em 15 cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o uso do dinheiro para medidas emergenciais. Os valores vão apoiar ações voltadas à resposta e à recuperação nos municípios atingidos.
Segundo o MIDR, a liberação seguiu critérios técnicos. Esses critérios consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que aparecem nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Veja a lista de municípios e os valores publicados no DOU
As portarias com a liberação dos recursos saíram no DOU. Entre os municípios citados estão Timbaúba (PE) com R$ 209.937,12 e Aliança (PE) com R$ 683.748,00.
No Pará, há repasses como Limoeiro do Ajuru (PA) com R$ 1.038.120,00, Vitória do Xingu (PA) com R$ 1.022.661,00 e Garrafão do Norte (PA) com R$ 866.240,00. No Amazonas aparece Careiro (AM) com R$ 1.044.470,00, e no Acre está Cruzeiro do Sul (AC) com R$ 1.020.546,69.
Municípios com reconhecimento podem pedir recursos pelo S2iD
Prefeituras de municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após receber os planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Depois da aprovação, o repasse vira portaria no DOU e libera os valores correspondentes.
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