Um levantamento da CNM aponta que 75% dos 412 municípios da Região Sul consultados não têm Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. O estudo também mostra falta de Conselho Municipal e de fundo específico na maioria das cidades.
Falha na estrutura local para política sobre drogas no Sul
A CNM levantou como os municípios da Região Sul organizam a política sobre drogas. Os dados mostram ausência de planejamento e baixa presença de estruturas usadas para tocar essas ações.
O levantamento faz parte do estudo técnico “Entre responsabilidades e escassez de recursos: a implementação da política sobre drogas nos Municípios brasileiros”.
309 municípios sem plano; 81% sem Comad e 88% sem fundo
Dos 412 municípios sulistas ouvidos, 309 disseram não ter Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. Isso representa 75% dos participantes.
Outros 32 informaram ter plano vigente e atualizado. Cinco têm documento vigente, mas desatualizado. Sete cidades têm planos fora de vigor e 32 afirmaram que o plano está em elaboração.
Na parte de estruturas específicas, 333 municípios disseram não possuir Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad). No Rio Grande do Sul, foram 148 dos 174 participantes. No Paraná, 111 dos 137. Em Santa Catarina, 74 dos 101.
Sobre fundo específico, 364 dos 412 municípios do Sul não têm Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. O número corresponde a 88% dos respondentes.
Pesquisa vai de outubro de 2025 a fevereiro de 2026; municípios citam ações
A pesquisa foi feita por entrevistas telefônicas com gestores municipais entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026. No total, foram obtidas 1.567 respostas em todo o país, com 412 municípios na Região Sul.
Mesmo com as lacunas, os municípios relataram ações na Região Sul. Entre os participantes, 334 citaram iniciativas de prevenção, 323 mencionaram ações de assistência social, 307 indicaram atenção e cuidado em saúde, 258 falaram de reinserção social e 190 citaram fiscalização ou repressão em articulação com a segurança pública.
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