O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse do MIDR mira ações de resposta em cidades atingidas por desastres
O MIDR fez a autorização por meio da Defesa Civil Nacional. O objetivo é reforçar as ações nos municípios afetados.
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos. Esses critérios consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que constam nos planos de trabalho das prefeituras.
Portarias no DOU somam R$ 29.803.018,38 para 31 municípios
Entre os municípios citados nas portarias estão Itapeva (SP) com R$ 741.470,33 e Itaperuna (RJ) com R$ 1.155.351,91.
Na lista também aparecem cidades como Marituba (PA) com R$ 1.646.933,00, Barreirinha (AM) com R$ 1.606.877,00 e Wenceslau Guimarães (BA) com R$ 756.675,00.
Municípios com calamidade podem pedir recursos via S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem passar pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Se houver aprovação, o repasse vira portaria no DOU para liberar os valores correspondentes.
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