O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (17) a situação de emergência em 39 cidades atingidas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU), e os municípios já podem pedir recursos federais para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU libera pedidos de recursos para defesa civil
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil.
A Defesa Civil Nacional publica as portarias no DOU após avaliar os planos de trabalho enviados pelos municípios.
Cidades afetadas e tipos de desastres: chuvas, alagamentos, enxurradas e doenças virais
Segundo o MIDR, os municípios castigados por fortes chuvas incluem cidades de Goiás, Minas Gerais e Pará, além de outros locais em estados como Piauí, Santa Catarina e Tocantins.
Também houve reconhecimento por alagamentos e enxurradas em Primavera do Leste, no Mato Grosso, e em Herval D’Oeste, em Santa Catarina. Já Itaporã, no Mato Grosso do Sul, recebeu reconhecimento por causa de doenças infecciosas virais.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), com exemplos como Portaria n⁰ 1.258, Portaria n⁰ 1.260, Portaria nº 1.261, Portaria nº 1.262 e Portaria nº 1.263.
Prefeituras pedem verba pelo S2iD e Defesa Civil oferece cursos a distância
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e capacitação das equipes de proteção e defesa civil.
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