A OAB criou uma comissão para impulsionar uma reforma do Poder Judiciário. O grupo vai reunir propostas das seccionais e levar um documento ao Judiciário.
OAB tenta organizar propostas sobre ética, decisões e mandatos no Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que a comissão vai tocar o debate sobre mudanças na estrutura e no funcionamento do Judiciário.
Entre as bandeiras citadas pela entidade estão regras de conduta para magistrados, a redução de decisões monocráticas e a criação de mandatos fixos para tribunais superiores.
Comissão reúne sugestões de seccionais e inclui minuta do código de ética do STF
A comissão vai receber propostas de todas as seccionais e consolidá-las em um documento. Depois, a OAB vai entregar o texto a autoridades do Judiciário.
A OAB diz que vai incorporar sugestões já aprovadas, como a minuta de um código de ética para o STF, desenvolvida em São Paulo.
O trabalho também discute a ideia de trocar a aposentadoria compulsória aos 75 anos por mandatos fixos para tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Rose Morais dirige grupo com conselheiros e presidentes de seccionais
A comissão terá direção da secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais.
Também participam os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além de presidentes de seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
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