O governador interino Ricardo Couto segue no comando do Palácio Guanabara depois de o desembargador mandar bloquear a liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano para municípios. A decisão saiu nesta segunda-feira (20), horas antes de Cláudio Castro renunciar ao cargo.
Bloqueio atinge uso de dinheiro do Fundo Soberano para obras em cidades do interior do RJ
O desembargador determinou o bloqueio da liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano. O valor seria usado em obras de asfaltamento de ruas e contenção de encostas para prefeituras do interior do estado do Rio.
O Fundo Soberano, criado em 2022, funciona como uma poupança pública feita com os royaties do petróleo. A regra do uso do dinheiro prevê projetos estruturantes, de médio e longo prazo, como infraestrutura.
R$ 730 milhões somam projetos para 16 municípios e são distribuídos entre três órgãos
Segundo a matéria, a lista dos recursos contempla 16 municípios no interior do Rio. As cidades ficam nas regiões Norte, Noroeste, Sul, Serranas e Lagos.
Os projetos foram separados entre o DER, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria de Cidades. O DER aprovou 7 projetos para 5 cidades por R$ 248,1 milhões. A Secretaria de Infraestrutura aprovou 10 projetos por R$ 232,5 milhões, e a Secretaria de Cidades aprovou 1 projeto com R$ 250 milhões sem destinação informada.
Castro diz que não participa do conselho e governo interino fala em suspensão por ora
Em nota, Cláudio Castro afirmou que “nenhum governador integra o conselho, órgão deliberativo responsável pela administração do Fundo Soberano”. Ele também disse que as decisões são tomadas de forma colegiada, com base em critérios técnicos e legais.
Ricardo Couto declarou que não foi informado sobre o assunto à época e que “por ora, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano”. Ele informou ainda que os projetos serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo.
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