O Projeto de Lei 2951/24, aprovado há duas semanas pela Câmara dos Deputados, deve ser votado pelo Senado Federal em ritmo acelerado. A bancada agropecuária no Congresso Nacional quer aprovar as mudanças antes do lançamento do Plano Safra 2026-2027.
Câmara já aprovou a reforma e agro busca votação antes do Plano Safra 2026-2027
O pedido por celeridade mira a disponibilidade do novo mecanismo de política agrícola ainda no ciclo do Plano Safra 2026-2027.
O deputado federal Henderson Pinto (União-PA) disse que o grupo quer garantir aprovação no Senado e, se houver sanção, dar segurança jurídica e trazer o seguro rural para perto do produtor.
Mudanças no PSR incluem juros menores e Fundo Catástrofe como fonte do prêmio
A proposta reformula a política agrícola e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Entre as mudanças citadas estão a redução das taxas de juros e a prioridade em operações de crédito rural cobertas por seguro.
O prêmio será financiado pelo chamado Fundo Catástrofe, abastecido com recursos públicos. A proposta cria esse mecanismo para garantir a execução dos contratos e aumentar a atratividade do modelo.
Segundo a matéria, um dos pontos de atrito era a origem da despesa. O texto manteve a responsabilidade no Ministério da Agricultura, enquanto parlamentares ligados ao agro preferiam a transferência para o Ministério da Fazenda.
De perdas de recursos do PSR a R$ 1,01 bilhão em 2025: impacto no seguro
O Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura, aponta queda do PSR ao longo dos anos. Em 2021 foram R$ 1,15 bilhão, e no ano passado o valor caiu para R$ 565,3 milhões, menor nível desde 2019.
Para este ano, o orçamento para o programa foi de R$ 1,01 bilhão. A plataforma também aponta 3,2 milhões de hectares assegurados em 2025, 3,3% da área plantada, queda de 55% em relação a 2024.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.