Câmara aprova política para minerais críticos e estratégicos com fundo de R$ 2 bilhões
Câmara aprova o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um fundo com aporte inicial de R$ 2 bilhões.
Câmara dos Deputados
Deputados ficam em home-office: Câmara libera registro e votações remotas nesta semana
Câmara dos Deputados autoriza sessões remotas. Na próxima semana, registro de presença e votações serão pelo Infoleg.
Jair Renan ensaia candidatura e mira vaga na Câmara dos Deputados
Jair Renan, vereador de Balneário Camboriú eleito em 2024, mira deputado federal em outubro. PL ainda não confirmou oficialmente.
Empresários pedem mais segurança jurídica e menos burocracia em audiência na Câmara
Representantes da CACB apontaram insegurança jurídica e excesso de burocracia como entraves e defenderam simplificação tributária.
Ministra Márcia Lopes diz que PL da Misoginia deve avançar na Câmara com GT de Tabata Amaral
Márcia Lopes diz que o PL da Misoginia vai avançar na Câmara com GT coordenado por Tabata Amaral e pede votação sem esperar eleições.
Câmara começa debate para aumentar limite do MEI no Simples Nacional
Câmara instala comissão para discutir PLP 108/2021 e atualizar o limite do MEI. Debates podem mexer em outras faixas do Simples.
Comissão mista derruba renovação automática e volta a exigir exame médico para CNH
Comissão mista aprova texto que muda o Código de Trânsito e retoma exame médico na renovação da CNH. Votação agora vai a Câmara e Senado.