Governo cria três subsecretarias no CIMCE e remaneja 23 cargos para o MDIC
Governo criou três subsecretarias no CIMCE e remanejou 23 cargos para o MDIC. Decreto de Lula saiu no DOU em 19 de outubro.
CIMCE
Lei cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e fundo de até R$ 2 bilhões
Nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos cria fundo com participação da União de até R$ 2 bilhões e regras para investimentos.