Câmara aprova urgência para PL que muda regras da mineração e transfere funções à ANM
Câmara aprovou urgência para o PL 957/24, que transfere atos de mineração à ANM, atualiza conceito de garimpeiro e cria leilão social.
Câmara aprovou urgência para o PL 957/24, que transfere atos de mineração à ANM, atualiza conceito de garimpeiro e cria leilão social.