Justiça afasta secretária de Meio Ambiente de Búzios após denúncias do MPRJ
A Justiça do Rio mandou afastar Roseli de Almeida Pereira. O MPRJ relata omissão e atraso no envio de dados técnicos.
meio ambiente
Justiça manda Prefeitura do Rio exigir estudos climáticos no licenciamento ambiental
Decisão obriga o município a pedir estudos climáticos em licenças de grandes empreendimentos. Prazo de 90 dias e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Painel do Inea mostra que só 12,2% das multas ambientais foram pagas desde 2019
Entre 7/1/2019 e 14/7/2026, o Inea aplicou R$ 244,2 milhões em multas no RJ. Só R$ 29,9 milhões aparecem como quitados.
MPF assina TAC com Prefeitura de São João da Barra e define regras para proteger tartarugas na orla
MPF e Prefeitura de São João da Barra fecharam um acordo após ação judicial. Medidas incluem adequar iluminação e fiscalizar áreas como Grussaí e Atafona.
Justiça Federal manda demolir estruturas de lazer em reserva biológica de Guaratiba
Decisão da Justiça Federal determina a demolição de quadras e outras estruturas erguidas por condomínio na Rebio de Guaratiba. Também há recuperação e indenização.
Gerdau leva multa de R$ 50 milhões na Bahia após contaminação na praia de São Tomé de Paripe
Gerdau foi multada em R$ 50 milhões pelo INEMA por contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador.
Câmara acelera PDL contra decreto que ampliou Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal
A Câmara aprovou urgência para acelerar PDL que susta decreto de Lula que ampliou a Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal.