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MP

TCE-RJ mantém suspensão de contrato de R$ 3,7 milhões da Representação do Estado em Brasília; MP investiga

18 de outubro de 2026 Por Manchete Online

O TCE-RJ manteve a suspensão de contrato de R$ 3,7 milhões com a Triunfo Consultoria Educacional Ltda. O MP apura suspeitas.

Categorias Novidades Tags licenças educacionais, MP, Representação do Governo do Estado em Brasília, TCE-RJ, Triunfo Consultoria Educacional

Pedido de vista adia julgamento da candidatura de Rafael Nobre no TRE-RJ

15 de outubro de 2026 Por Manchete Online

TRE-RJ suspendeu o julgamento do registro de candidatura de Rafael Nobre após pedido de vista de Guilherme Calmon.

Categorias Novidades Tags candidatura, MP, Rafael Nobre, TRE-RJ, União Brasil

Lula formaliza MP com proibição total das bets antes do 1º turno

28 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Lula formalizou MP com proibição total das bets antes do 1º turno. Medida inclui jogos online e cassinos virtuais, como tigrinho.

Categorias Novidades Tags bets, Eleições 2026, jogo do tigrinho, Lula, MP

Lula sanciona fim da taxa das blusinhas nesta quinta no Planalto

10 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Lula sanciona nesta quinta a MP que acaba com a taxa das blusinhas e zera imposto de 20% em compras internacionais de até 50 dólares.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, Lula, MP, Palácio do Planalto, taxa das blusinhas

Comissão mista aprova parecer de MP que acaba com taxa de até US$ 50 em compras internacionais

2 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Comissão mista aprova por votação simbólica parecer de Leila Barros para MP que acaba taxa das blusinhas. Câmara analisa hoje.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, Comissão mista, Leila Barros, MP, Senado

Câmara deve aprovar hoje MP que corta taxa das blusinhas, após acordo com o Planalto

1 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Câmara pode aprovar hoje a MP do fim da taxa das blusinhas. Comissão mista avalia; relatório do Senado sai na quarta.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, Imposto de Importação, Lula, MP, Senado Federal

MP da taxa das blusinhas vai só para setembro e depende de força-tarefa do Congresso

13 de agosto de 2026 Por Manchete Online

MP que acaba com 20% de imposto em compras internacionais de até 50 dólares foi adiada para setembro. Aprovação precisa ocorrer até 8/9.

Categorias Novidades Tags Câmara, Congresso, Lula, MP, Senado
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