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PEC

Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 14 anos em casos de estupro e cita PEC no Senado

2 de maio de 2026 Por Manchete Online

Flávio Bolsonaro defendeu maioridade penal aos 14 anos em casos de estupro e citou uma PEC no Senado no Instagram neste sábado (2).

Categorias Novidades Tags estupro, Flávio Bolsonaro, maioridade penal, PEC, PL-RJ

Relator da PEC do fim da escala 6×1, Leo Prates rejeita compensação a empresários

29 de abril de 2026 Por Manchete Online

Leo Prates disse que não haverá espaço para contrapartida a empresários na PEC do fim da escala 6×1. A oposição tenta atrasar e pedir compensação.

Categorias Novidades Tags escala 6×1, Hugo Motta, Leo Prates, oposição, PEC

CCJ da Alerj discute trocar percentual fixo por faixa nas emendas impositivas

29 de abril de 2026 Por Manchete Online

CCJ da Alerj chegou a consenso para substituir percentual fixo por faixa definida na LDO. Seplag aponta impacto real sete vezes maior.

Categorias Novidades Tags Alerj, CCJ, emendas impositivas, PEC, Seplag

Reginaldo Lopes diz que PEC do fim da escala 6×1 é “estrutural” e mira jornada de 40 horas

24 de abril de 2026 Por Manchete Online

Reginaldo Lopes (PT-MG) rebate críticas eleitorais sobre a PEC do fim da escala 6×1. A proposta prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso.

Categorias Novidades Tags escala 6×1, jornada 40 horas, PEC, Reginaldo Lopes, trabalho

Lula entra na TV para defender o fim da escala 6×1 e acelerar tramitação no Congresso

23 de abril de 2026 Por Manchete Online

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de inserção do PT na TV para defender a PEC do fim da escala 6×1. Conteúdo começa a ir ao ar nesta quinta-feira.

Categorias Novidades Tags Congresso Nacional, escala 6×1, Lula, PEC, PT

Hugo Motta quer instalar comissão da PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana

23 de abril de 2026 Por Manchete Online

Horas depois da CCJ aprovar a PEC do fim da escala 6×1, Hugo Motta diz que quer instalar a comissão especial na próxima semana.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, Direitos trabalhistas, escala 6×1, Hugo Motta, PEC

Proposta de acabar com a jornada 6×1 avança no Congresso e vira arma eleitoral de Lula

22 de abril de 2026 Por Manchete Online

Proposta de acabar com a jornada 6×1 deve avançar no Congresso com apoio popular. Debate eleitoral envolve Lula, oposição e PEC.

Categorias Novidades Tags Congresso Nacional, eleições, jornada 6×1, Lula, PEC
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