Heloísa Helena e Fernanda Melchionna vão ao STF para destravar CPMI do Master
Heloísa Helena e Fernanda Melchionna vão ao STF para tentar obrigar Davi Alcolumbre a destravar a CPMI do Master.
STF
STF vai decidir ação de Ratinho contra Erika Hilton após decisão de juiz em Brasília
STF vai analisar o pedido de explicações de Ratinho contra Erika Hilton. Decisão do juiz Omar Dantas Lima enviou o processo ao Supremo.
STF aceita INAC como amicus curiae em ação sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia aceitou o INAC como amicus curiae. O julgamento da ação começa nesta sexta-feira no plenário virtual.
STF forma maioria para virar réus Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e comissário no Caso Marielle
STF forma maioria para tornar réus Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto no Caso Marielle por associação criminosa e obstrução.
Flávio Dino manda Câmara explicar em 48 horas ida de Mário Frias ao exterior
Flávio Dino deu 48 horas para a Câmara explicar a situação funcional de Mário Frias após viagem a Bahrein e presença em Dallas.
Toffoli marca para 29 de maio julgamento de recursos das big techs sobre regulação de redes
Dias Toffoli marca início do julgamento dos recursos das big techs em 29 de maio. Sessão no plenário virtual vai até 9 de junho.
Lula assina decretos para reforçar regras de redes sociais a partir de quinta (21)
Lula assinou dois decretos nesta quarta (20) para reforçar regras das redes sociais. Textos valem a partir de quinta (21).