Nesta quinta-feira (20), os municípios recebem quase R$ 1,9 bilhão do segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor fica cerca de 26% maior que o repassado no mesmo período de 2025.
Repasse do FPM vem maior e segue com parte dos municípios com bloqueio
O dinheiro do FPM entra a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o repasse sai antes, no dia útil anterior.
Até 16 de agosto de 2026, 25 municípios seguiam impedidos de receber. A suspensão acontece por pendências ligadas a contribuições, previdência, dívida ativa e envio de informações ao SIOPS.
Valores por estado e comparação com o mesmo período de 2025
Segundo o levantamento, o repasse desta quinta-feira (20) soma quase R$ 1,9 bilhão. No mesmo período de 2025, a transferência foi de cerca de R$ 1,4 bilhão.
Entre os estados, São Paulo lidera com mais de R$ 233,7 milhões. Minas Gerais aparece em seguida, com pouco mais de R$ 232,4 milhões.
25 municípios com bloqueio e regras do FPM para as prefeituras
Conforme o Tesouro Nacional, os bloqueios ocorrem por falta de recolhimento do Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Depois que o município regulariza a pendência, a transferência volta ao normal. O FPM é um repasse obrigatório da União para as prefeituras, criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e regulamentado em 1966.
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