A Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, depois de ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini saiu nesta terça-feira (19).
STJ reconhece que produção literária pode gerar remição de pena
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini determinou a redução em 384 dias nesta terça-feira (19). A decisão veio depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena.
Marcinho VP está preso desde janeiro de 2007 e escreveu quatro obras aceitas pela Justiça
Marcinho VP está preso no presídio federal de Campo Grande desde janeiro de 2007. A polícia do Rio aponta Marcinho VP como um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV).
Os livros aceitos pela Justiça foram “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017), “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021), “Execução Penal Banal Comentada” (2023) e “A Cor da Lei” (2025).
Redução de 384 dias depende do que o STJ decidiu sobre remição por livros
O caso mostra que a remição de pena ligada à produção literária foi reconhecida pelo STJ. A redução aplicada por Fiorentini ocorreu depois desse entendimento.
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