O deputado federal Otoni de Paula (PSD) defendeu o filho, secretário de Cidadania da Prefeitura do Rio, depois do cancelamento de um contrato de R$ 6 milhões com o Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). O caso ganhou repercussão após denúncias sobre suspeitas de irregularidades e falta de execução de programas sociais.
Repercussão de denúncias levou a Prefeitura do Rio a cancelar contrato de R$ 6 milhões
As denúncias vieram depois de reportagens do portal Metrópoles. As matérias citaram que a ONG era alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo as reportagens, a CGU apontou suspeitas de superfaturamento e falta de execução de programas sociais financiados com emendas parlamentares.
Otoni gravou vídeo e disse que exigiu certidões antes da contratação
Após a repercussão, a Controladoria-Geral do Município (CGM-Rio) recomendou o cancelamento do contrato da pasta de Otoni de Paula Filho. Otoni falou sobre o assunto em vídeo publicado nas redes sociais na última terça-feira (19).
No vídeo, ele disse que há uma tentativa de desgastar publicamente sua família. Otoni afirmou que a contratação foi feita após verificação com a equipe e mencionou certidão negativa da CGU e certidão do Tribunal de Contas da União.
Ele também disse que a secretaria exigiu certidões antes da assinatura do contrato e declarou: “Nossa primeira exigência foi saber se a ONG estava limpa”.
CGM-Rio pediu devolução de R$ 4 milhões e Prefeitura informou anulação por decreto
A Prefeitura do Rio informou que o contrato seria anulado por descumprimento de exigências do Decreto Municipal nº 53.521/2023, que regulamenta contratações por patrocínio na administração municipal.
A CGM-Rio disse que a secretaria Especial de Cidadania deixou de fazer análise prévia de integridade da instituição contratada. O órgão pediu abertura de procedimento para apurar responsabilidades e recomendou a devolução dos R$ 4 milhões já pagos à ONG.
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