A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira, 18, para receber denúncia da PGR e tornar réus Rodrigo Bacellar, TH Joias e Macário Júdice Neto. O caso envolve acusação de obstrução de investigação da Polícia Federal sobre o Comando Vermelho.
Maioria no plenário virtual do STF decide abrir ação contra aliados ligados ao Comando Vermelho
A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual. Nessa modalidade, não há sessão presencial ou por videoconferência.
Os ministros registram os votos em uma plataforma online, sem deliberação em tempo real. O único voto pendente é o do ministro Flávio Dino, que tem até 21 de agosto para se manifestar.
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia aceitam denúncia; caso cita Operação Zargun
A maioria foi formada com os votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles votaram para levar os denunciados ao banco dos réus por três crimes.
Os crimes citados no voto foram obstrução de investigação sobre organização criminosa armada, violação de sigilo funcional e favorecimento pessoal.
Na denúncia apresentada ao STF em março, o procurador-geral da República Paulo Gonet citou uma atuação coordenada para atrapalhar a investigação da PF e favorecer o CV. A investigação mencionada é a Operação Zargun, conduzida pelo desembargador Macário Júdice Neto.
Defesas negam acusações e PGR aponta contatos entre envolvidos antes da operação policial
Segundo a denúncia, o principal alvo seria TH Joias, que teria sido alertado previamente e destruído provas. Gonet também aponta que o sucesso da investigação foi “significativamente comprometido” pelas manobras.
A PGR afirma que mensagens recuperadas na investigação foram usadas para corroborar a denúncia. O texto cita imagens enviadas por TH Joias à Bacellar e avisos sobre troca de celular, além de participação de outras pessoas, enquanto a PGR poupou Flávia Ferraço Lopes Judice.
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