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Defensoria Pública da União

MPF e defensorias pedem nova audiência sobre políticas para população em situação de rua no Rio

23 de agosto de 2026 Por Manchete Online

MPF, DPU e DPRJ pediram à Justiça Federal nova audiência para cobrar adequação da Prefeitura do Rio às diretrizes do STF na ADPF 976.

Categorias Novidades Tags ADPF 976, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, MPF, políticas públicas

INSS reduz fila em abril após regra que trava novos pedidos se houver processo igual

17 de maio de 2026 Por Manchete Online

Fila do INSS caiu de 2,793 milhões para 2,557 milhões em abril após regra que trava pedidos repetidos. Defensoria avalia ação.

Categorias Novidades Tags Defensoria Pública da União, direito previdenciário, fila de benefícios, INSS, Ministério da Previdência
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