Justiça do Rio mantém fim do dinheiro em espécie nos ônibus municipais
Justiça do Rio negou pedido do MPRJ e manteve decisão que permite proibir dinheiro em espécie nos ônibus municipais a partir de sábado (30).
Justiça
Lei do Superendividamento é tratada como perdão e decisões passam a negar pedidos
A Lei do Superendividamento, de 2022, virou alvo de pedidos de “perdão” e juízes passaram a negar mais ações. Veja números e regras.
Justiça libera licença e permite prédio residencial no Buraco do Lume, no Centro do Rio
A juíza Regina Larsen de Alvarenga Leite revogou a liminar que travava a licença da prefeitura para um prédio de 20 andares.
Promotora pede 10 anos de prisão por acusação de prostituir esposa com cerca de 120 homens na Suécia
Promotora pede dez anos para homem de 62 anos acusado de explorar esposa em relações pagas com cerca de 120 homens na Suécia.
Programa Brasil contra o Crime Organizado prevê R$ 11 bilhões, mas especialistas cobram execução
Programa federal lançado em 12 prevê R$ 11 bilhões. Juristas e delegado dizem que o plano depende de execução e integração real entre órgãos.
Tribunal de Hangzhou manda pagar quase R$ 189 mil a funcionário demitido após proposta de corte salarial
Justiça chinesa determinou indenização de 260 mil yuans ao trabalhador Zhou, após ele recusar redução de 40% e divisão de funções com IA.
Justiça de Minas inocenta Pedro Rousseff em caso de ameaça a Nikolas Ferreira
Vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff, sobrinho-neto de Dilma, foi inocentado pela Justiça mineira em processo movido por Nikolas Ferreira.