Justiça do Rio mantém fim do dinheiro em espécie nos ônibus municipais
Justiça do Rio negou pedido do MPRJ e manteve decisão que permite proibir dinheiro em espécie nos ônibus municipais a partir de sábado (30).
MPRJ
MPRJ elege Viviane Tavares Henriques como corregedora-geral para 2026/2028
MPRJ elege Viviane Tavares Henriques como corregedora-geral para 2026/2028. Candidata única recebeu 151 votos na eleição eletrônica.
Caso Henry Borel: Dr. Jairinho troca defesa e pede adiamento após infarto de advogado
Dr. Jairinho pediu adiamento do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio após o advogado Fabiano Tadeu Lopes sofrer um infarto e não comparecer.
MPRJ entra com ação contra Prefeitura de Armação dos Búzios por degradação no Brejo da Rasa
MPRJ ajuizou ação contra a Prefeitura de Armação dos Búzios por omissão e degradação ambiental no Brejo da Rasa. Pedido inclui parar obras e recuperar área.
MPRJ pede dados a Ricardo Couto sobre exonerações no governo do Rio
Procurador-geral Antonio José Campos Moreira enviou ofício a Ricardo Couto pedindo informações sobre 2.509 exonerações desde 23 de março.
MPRJ entra com ação contra decreto que libera totens e terminais de apostas no RJ
O MPRJ acionou o TJRJ contra decreto do RJ que libera totens e terminais para apostas eletrônicas. Pedido pode levar à anulação.
MPRJ pede na Justiça suspensão de leis do Rio sobre legalização de puxadinhos
MPRJ entrou com ação para suspender duas leis da Prefeitura do Rio sobre legalização de puxadinhos. Pedido cautelar mira mudanças no Plano Diretor.