Senado aprova MP do frete com piso sem R$ 5 mil e regra de multas até R$ 1 milhão
Senado aprova MP do frete com piso vinculante sem R$ 5 mil e multas que podem chegar a R$ 1 milhão. Texto segue para sanção de Lula.
Senado aprova MP do frete com piso vinculante sem R$ 5 mil e multas que podem chegar a R$ 1 milhão. Texto segue para sanção de Lula.
Prefeitura do Rio vai cancelar multas de reboques desde janeiro. Cavaliere assinou resolução para explicitar a autorização e liberar a circulação.
A Subprefeitura da Zona Sul e a Seop aplicaram R$ 31,5 mil em multas no Leblon. Fiscalização ocorreu na Rua Dias Ferreira.
Câmara do Rio estuda Projeto de Lei nº 1938/2026 para criar categoria específica em competições esportivas e paradesportivas oficiais.
Angra dos Reis começa a cobrar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) nesta segunda (01). Quem não emitir voucher pode pagar multa.
Receita Federal pede declaração de bitcoin e outras criptos no IR e pode exigir envio mensal. Entenda limites, DARF, GCAP e multas.
Prefeitura do Rio autuou 11 bares e restaurantes na Praça Nelson Mandela, em Botafogo, e aplicou mais de R$ 35,8 mil em multas.