Arquivos PEC 14/2021 - Manchete Online

Senado aprova PEC que muda aposentadoria de agentes de saúde e CNM estima impacto de R$ 70 bilhões

16 de julho de 2026 Por Manchete Online

PEC aprovada no Senado cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários e de combate às endemias. CNM calcula impacto de R$ 70 bi nos municípios.

Hamilton Mourão é o único senador a votar contra a PEC 14/2021 da aposentadoria especial

14 de julho de 2026 Por Manchete Online

Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único voto contra a PEC 14/2021 no Senado. Texto segue para promulgação e muda regras de aposentadoria.

Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

14 de julho de 2026 Por Manchete Online

Senado aprovou em dois turnos a PEC 14/2021, com aposentadoria diferenciada para agentes comunitários e de combate às endemias. Impacto estimado é de R$ 30 bilhões.