André Mendonça é sorteado relator da queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones
Ministro do STF André Mendonça foi sorteado nesta terça-feira, 7, para relatar a queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones.
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Cármen Lúcia rejeitou, sem análise do mérito, a ADPF 1299 sobre aumento do pedágio na BR-040 entre Rio e Minas.
Nesta terça-feira (7), o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto de Castro, conversou com o procurador-geral de Justiça Antonio José Campos Moreira.
Ministro do STF Luiz Fux negou pedidos do PL e do Democrata para participar como amici curiae em processo que define regras da sucessão no Rio.
Ministro Luiz Fux recusou os pedidos do PL e do Democrata para atuar como amici curiae em ação do PSD sobre eleição indireta no Rio.
Anthony Garotinho diz que vai disputar o governo do Rio no mandato-tampão se o STF mandar eleições diretas. STF anulou condenação.
STF reduziu em cem dias a pena de Walter Delgatti Neto após aprovação no Enem PPL 2025. Decisão foi publicada no dia 7.